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Heitor Andrade Dias

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Comentários

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Heitor Andrade Dias

Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos

5

Recomendações

(2)

Mariani Regina da Silva

Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos

Concordo com a posição do Colega Jackson H M. Retrocesso seria obrigar um casal a se divorciar, quando apenas desejam a separação.

Recentemente atuei num caso, que meus clientes eram separados judicialmente e retornaram ao convívio marital. Assim, promovemos o restabelecimento da sociedade conjugal.

Acredito que este seja o propósito do direito de família.

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Jackson Hoffman Mororó

Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos

Há quem discorde frontalmente da tese de retrocesso, a despeito do elevado respeito pelo Digno Jurista! A decisão do C.STJ, a meu ver, tutelou perfeitamente a FAMÍLIA, cuja proteção advém da própria Constituição Federal. Resguardou, ainda, a liberdade do indivíduo que pode fazer tudo o que a Lei não proíbe! E retrocesso seria OBRIGAR um casal a se divorciar, quando apenas queriam uma separação, fase intermediária, própria daqueles que ainda têm muito a pensar e bem poderão se reconciliar. Essa é minha humilde opinião, congratulando o decidido pela Corte Superior.

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